Chácara/Fazenda/Sítio em Leilão em Taquaritinga / SP - 2162186

Localização: SP /Taquaritinga

Tipo: Área Rural /Judicial

Leiloeiro: Hasta Publica (Ver Anuncio no leiloeiro)

Código Imóvel: 2162186

Data de Inclusão: 28/02/2025

Descrição: Imóvel rural constituído das Matrículas 2.136 e 13.635 do Cartório de Registro de Imóveis de Taquaritinga/SP, assim descritas: Matrículas 2.136: Uma área de terras, sem benfeitorias, situada no distrito de Jurupema, desta comarca, constituída de cinco alqueires, mais ou menos, encravada na Fazenda Olhos D’Água”, distrito de Jurupema, desta comarca, se dividindo e confrontando com o comprador, Paulo Piveta, Nelson Ariolli, Adolfo Gardezini e Estrada Municipal que desta cidade vai a Jurupema. Cadastrada no INCRA sob nº 612.138.005.827. Matrículas 13.635: Uma propriedade agrícola, denominada Santo Antonio encravada na Fazenda Olhos D’Água, situada no distrito de Jurupema, desta comarca, constituída de dez alqueires, mais ou menos, contendo uma casa de tijolos e coberta de telhas, um depósito de tijolos e coberto de telhas, 1.000 pés de laranjas em formação; 1.200 pés de limão galego e taiti; 850 pés de café e demais benfeitorias menores, se dividindo e confrontando com Irmãos Pivetta, Primo Ariolli, angelo Zuquerato, Adolfo Gardezani e estrada municipal que de Jurupema vai a Vila Negri. Cadastrado no INCRA sob nº 612.138.005.827-1, área total 36,3ha; fração min. De parc. 3,0ha; mod. Fiscal 14,0; nº de mod. Fiscais 2,59. Conforme Laudo de Avaliação de fls. 274/356, Trata-se de imóveis rurais denominado Sítio/Fazenda Olhos D´água situado na estrada de Jurupema-Taquaritinga (sentido Jurupema a Vila Negri), constituído em duas matrículas, 2136 e 13635 (do CRI de Taquaritinga). O acesso se encontra a 1,1 quilômetros após a intersecção da Estrada Municipal Jurupema-Taquaritinga com a Estrada Municipal Vicente Cambero. Área de 36,3 hectares, ou 15 alqueires, com inscrição no Incra sob o número 6121380058271 (número de INCRA consta em ambas as matrículas. As matrículas 2136 e 13635 não possuem georreferenciamento e descrevem suas divisas com base em títulos de propriedades vizinhas. Também informa de modo inexato as áreas correspondentes dentro de cada uma delas, utilizando o termo mais ou menos”. Ao final da matrícula 13635 consta a informação de que a área é de 36,3 hectares. Entretando 36,3 hectares representam 15 alqueires e não apenas 10 como consta no título de número 13635. Com base na análise podemos concluir que a área das duas matrículas é a que se encontra na imagem 1. Deste modo, as duas matrículas foram avaliadas em conjunto, pois não estão definidos o perímetro de ambas. Após consultar alguns documentos e realizar algumas pesquisas, descobriu que as duas matrículas estão encravadas uma na outra. Também não foi encontrado georreferenciamento demarcando em cada uma das propriedades. Segue as evidências referente a conclusão extraída da análise: Os vizinhos das duas matrículas são praticamente os mesmos, inclusive ambos divisam com a referida estrada vicinal; O número do INCRA é o mesmo nas duas matrículas; O requerido possui apenas um imóvel no município de Taquaritinga cadastrado no SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural). O acesso ao imóvel se dá através da estrada municipal Jurupema-Taquaritinga, logo após a intersecção daquela com a estrada municipal Vicente Cambero, percorra por aproximadamente 1,22 quilômetros até acessar a entrada da propriedade à esquerda (sentido Jurupema - Vila Negri). Benfeitorias reprodutivas: A área do imóvel rural tem o tamanho de 36,30 hectares, possuindo neste perímetro a produção de cana-de-açúcar em aproximadamente 22,2 hectares, em estágios diferentes que serão abordados no momento do cálculo das benfeitorias reprodutivas. Possui também uma área de cultivo de limão-taiti com área aproximada de 4,5 hectares que compreende aproximadamente 1200 pés de limão. Existe também uma área de produção de goiaba, todavia pela avaliação in loco os pés estão contaminados. Benfeitorias não reprodutivas (casa, poços/caixas d´água e barracões): possui dois barracões e uma casa. Para fins didáticos será definido como barracão maior” aquele que tem maior área e barracão menor” aquele que possui menor área. Barracão Maior: com área de aproximadamente 210 metros quadrados (10,5 m x 20,0 m), construído em tijolos cerâmicos, com esquadrias (janelas basculantes) de ferro mais fechamento em vidro não temperado e portão rollup” em ferro. Altura do pé esquerdo de aproximadamente 4 metros, com cobertura em telhas galvanizadas sob estrutura de liga metálica. Barracão Menor: com área de aproximadamente 100 metros quadrados, construído em tijolos cerâmicos, com esquadria (janela basculante) de ferro mais fechamento em vidro não temperado e portão de duas folhas de correr em ferro. O Barracão beira a ruína e vem sendo utilizado para a criação de galinhas, parte do telhado e do fechamento em alvenaria de uma das laterais estão destruídos. Pelas características do prédio, este não agrega valor algum a propriedade. Caixa d’água de alvenaria e poço artesiano. Construída em cima de uma estrutura em alvenaria de formato circular com altura aproximadamente 5,5 metros com de diâmetro de aproximadamente 3 metros, a caixa d’água de alvenaria possui a capacidade aproximada entre 6 a 8 metros cúbicos, sendo abastecida por poço artesiano. Casa: provavelmente com área privativa de 7 a 8 ambientes, aparentemente possui: de dois a três dormitórios, um ou dois banheiros, sala de televisão, copa ou sala de jantar, cozinha, lavanderia e varanda na frente e nos fundos. Pela área de perímetro do google Earth, a casa tem um total aproximadamente 210 metros quadrados, sendo que a área edificada de ambientes possui aproximadamente 145 metros quadrados e as áreas que possui apenas cobertura (varandas) possuem aproximadamente 65 metros quadrados. Construída em tijolos cerâmicos, com cobertura de telhas cerâmicas sob estrutura de madeira, com esquadrias predominantes de ferro mais fechamento em vidro não temperado. A exceção fica por parte das varandas da frente e dos fundos, sendo que a primeira possui apenas cobertura em telha cerâmica sob estrutura de madeira e a segunda possui cobertura em telha de fibrocimento em estrutura metálica. Por decisão datada de 14/04/2025 este juízo acolheu o pedido para retificação do presente edital no qual deverá constar a existência de contrato de arrendamento conforme segue: Contrato de arrendamento vigente das áreas objeto da penhora desde 10/04/2018, registrar que a plantação de cana-de-açúcar , mencionada no laudo pericial de avaliação de fls. 292, item 3.1.5. é cultivada pelo arrendatário, Sr. Nobor Miura e sua mulher, Srª Masae Nakachima Miura, ambos residentes na Cidade de Taquaritinga/SP, e que diante da renovação da cultura de cana de- açúcar, houve aditamento ao contrato de arrendamento para prorrogação até 30/04/2032, conforme Termo que consta dos autos às fls. 403/408, onde podem ser verificadas todas as condições contratadas. Portanto nos termos do art. 92, § 5º, do Estatuto da Terra e art. 15 do Decreto n° 59.566/66, fica registrado que a alienação do imóvel arrendado não extingue o arrendamento rural, sub-rogando-se o eventual adquirente nos direitos do mencionado contrato". Ônus: Nas matrícula constam, matrícula nº 2136: HIPOTECA: R.2/Av.3 - em favor de Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo = Coopercitrus; PENHORAS: R.4 - Proc. 96/96 da 2ª VC de Taquaritinga/SP; Av.8 - Proc. 0002124-36.2009 da 2ª VC de Catanduva/SP; Av.11 - Proc. 0002421-51.2020.8.26.0619 da 3ª VC de Taquaritinga/SP; INDISPONIBILIDADES: Av.5/9/10. Matrícula nº 13635: Hipotecas: R.3/Av.4 - em favor de Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo = Coopercitrus; INDISPONIBILIDADES: Av.5/10/11; PENHORAS: Av.7 - Proc. 0010052-58.2012.5.15.0142 da VT de Taquaritinga/SP; Av.8 - Proc. 0002124-36.2009 do 2º Of. Cível de Catanduva/SP. Local Depositado: Sítio/Fazenda Olhos D´água situado na estrada de Jurupema-Taquaritinga (sentido Jurupema a Vila Negri) Taquaritinga/SP